Home- busca: Direito Fundamental
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:16
Tecnologia Blockhain pode ser aceita como prova no direito autoral?
Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil
Decisão tomada em assembleia.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:41
A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:10
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:26
A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional
O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:43
Agravo Interno. Direito do Consumidor. Recurso Especial. Fornecimento de água
Tarifa Mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:39
Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito
A atividade foi considerada de risco acentuado.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:35
Comissionado não terá direito a estabilidade provisória acidentária
Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:48
Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança
Agravo Interno em Conflito positivo de competência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:54
Cerceamento do Direito de Defesa. Nulidade de Intimação
Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:21
Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência
Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:31
Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização
Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30
Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário
Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário do Concurso Público para provimento do
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:01
Direito Autoral e Concorrência Desleal. Recurso Especial.Omissão, Contradição ou Obscuridade
Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08
Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos
A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 11:56
Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações
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Array Publicado em 2015-10-05T18:25:33+00:00
Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.
Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado
